Processo 140366/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2006 16:15
Autuado em 05/04/2006 16:15
Apensado ao Processo 335071/07 em 03/08/2007 17:37
Oficio de encaminhamento 097/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 787/2007 da Segunda Câmara, de 29/06/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2007 Acórdão   787/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
06/06/2007 Acórdão   787/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE DOURADINA

Juntadas
DataDescrição
26/07/2007 15:28 do Protocolo nº 363008/07
19/10/2006 10:13 do Protocolo nº 508878/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1430/06 OCN-DCM
27/09/2006 10:39 do Protocolo nº 464617/06, referente a prorrogação de prazo ao oficio contraditório nº 1430/06 OCN-DCM.
11/09/2006 09:23 do aviso de recebimento do ofício nº 1430/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2007 111 Despacho Processual Diverso nº 3043/2007
29/06/2007 105 Acórdão nº 787/2007
06/10/2006 69 Despacho Processual Diverso nº 2866/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2007 17:03 DP  
05/07/2007 09:52 SAUDI  
15/06/2007 15:03 S2C  
12/06/2007 15:45 SAUDI  
06/12/2006 09:14 SAUDI  
01/12/2006 10:04 GCAML  
17/11/2006 11:34 SMPjTC Parecer nº 20681/2006 - desaprovação
17/11/2006 11:30 DCM  
03/10/2006 15:17 DCM Instrução nº 5378/2006 - MUNICÍPIO DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de valores, aplicação de multa, art. 87, inciso III, da Lei 113/05.
27/09/2006 14:40 GCAML  
06/04/2006 14:30 DCM Instrução nº 3997/2006 -
05/04/2006 16:15 DP  

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